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8 artigos encontrados
Registrar uma marca no INPI é a forma mais segura de proteger o nome do seu negócio. Entenda as taxas atualizadas, o novo modelo de pagamento único e por que a assessoria jurídica faz diferença nesse processo.
Dr. Davi Alves Pereira
28 mai. 2026
O STF declarou inconstitucional a cobrança de ITCMD sobre planos de previdência privada (PGBL e VGBL) e rejeitou a modulação dos efeitos. Quem pagou o imposto nos últimos cinco anos pode pedir restituição.
Dr. Davi Alves Pereira
08 mai. 2026
O IVAR (Índice de Variação de Aluguéis Residenciais) passou a ser amplamente adotado como indexador de contratos de locação. Entenda o que muda para proprietários e como proteger seus rendimentos.
Dr. Lucas Emanoel Costa
10 mar. 2026
A Reforma Trabalhista e as alterações posteriores consolidaram o regime de teletrabalho na CLT. Conheça os direitos assegurados ao trabalhador remoto e as obrigações do empregador.
Dra. Brunna S. de A. Maia Pereira
20 fev. 2026
A aposentadoria por incapacidade permanente substitui a antiga aposentadoria por invalidez. Saiba quais são os requisitos, o período de carência e como iniciar o requerimento administrativo junto ao INSS.
Dr. Davi Alves Pereira
05 fev. 2026
Um contrato de locação bem elaborado protege ambas as partes e previne litígios. Veja quais cláusulas são indispensáveis e quais práticas devem ser evitadas.
Dr. Lucas Emanoel Costa
22 jan. 2026
Com as mudanças na legislação tributária previstas para 2026, pequenas empresas precisam rever seu enquadramento e estratégias fiscais. Entenda as principais oportunidades de economia tributária legal.
Dr. Davi Alves Pereira
08 jan. 2026
A rescisão indireta é o direito do empregado de romper o vínculo empregatício quando o empregador comete falta grave. Entenda os requisitos, as hipóteses legais e como proceder para garantir todos os direitos rescisórios.
Dra. Brunna S. de A. Maia Pereira
15 dez. 2025
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