Pereira e Costa Advogados

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“Advocacia com excelência, compromisso e ética”

Atuamos em todas as áreas do Direito, com especialização em Trabalhista, Imobiliário, Previdenciário e Tributário. Seu problema jurídico, nossa dedicação.

✦ Direito Trabalhista✦ Direito Imobiliário✦ Direito Previdenciário✦ Direito Tributário✦ Pau dos Ferros / RN
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Artigos Jurídicos

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Restituição de ITCMD sobre PGBL e VGBL: Entenda o seu Direito após Decisão do STF

O STF declarou inconstitucional a cobrança de ITCMD sobre planos de previdência privada (PGBL e VGBL) e rejeitou a modulação dos efeitos. Quem pagou o imposto nos últimos cinco anos pode pedir restituição.

6 min de leitura
08 mai. 2026Ler artigo →
Sobre o Escritório

Tradição jurídica com visão contemporânea

O escritório Pereira e Costa Advogados nasceu do compromisso com a defesa séria e eficiente dos direitos de nossos clientes. Sediado em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, atendemos pessoas físicas e jurídicas em todas as áreas do Direito, com atendimento personalizado e transparente desde o primeiro contato.

Nossa equipe é formada por advogados especializados que combinam sólido conhecimento técnico com a capacidade de ouvir e entender cada situação de forma individualizada. Acreditamos que cada caso é único e merece dedicação integral.

Atuamos em Direito Trabalhista, Imobiliário, Previdenciário, Tributário, Civil, de Família, do Consumidor e Empresarial — sempre orientados pelos princípios que nos definem: ética, excelência e compromisso com o cliente.

Ética
Excelência
Compromisso
Confidencialidade
3

Especialistas

Advogados dedicados

8+

Áreas do Direito

Cobertura jurídica completa

100%

Atendimento Personalizado

Cada caso tratado individualmente

Nosso compromisso é defender seus direitos com eficiência e dedicação, porque acreditamos que o acesso à justiça é fundamental para todos.

— Pereira e Costa Advogados

Atuação

Nossas Áreas de Atuação

Oferecemos assessoria jurídica especializada em diversas áreas do Direito para pessoas físicas e empresas.

Direito Trabalhista

Representação em ações trabalhistas, demissões, rescisões e acordos.

Direito Imobiliário

Contratos de locação, compra e venda, regularização de imóveis.

Direito Previdenciário

Aposentadorias, benefícios do INSS, revisões de benefícios.

Direito Tributário

Planejamento tributário, defesas fiscais, parcelamentos.

Direito Civil

Contratos, indenizações, responsabilidade civil.

Direito de Família

Divórcio, guarda, inventário, pensão alimentícia.

Direito do Consumidor

Defesa em relações de consumo, danos morais.

Direito Empresarial

Abertura de empresa, contratos empresariais, fusões.

Especialidades

Áreas de Excelência

Trabalhista

Dra. Brunna Pereira

Experiência sólida em representação judicial e extrajudicial em ações trabalhistas, negociações sindicais e compliance.

Imobiliário

Dr. Lucas Costa

Assessoria completa em contratos de locação, compra e venda, regularização fundiária e administração imobiliária.

Previdenciário

Dr. Davi Pereira

Especialização em benefícios do INSS, aposentadorias, recursos administrativos e ações previdenciárias.

Equipe

Nossa Equipe

Profissionais comprometidos com a excelência e a ética na defesa dos seus direitos.

Dr. Davi Alves Pereira

OAB/RN 19.347

Direito Previdenciário e Tributário

Dr. Davi Alves Pereira

Especialista em Direito Previdenciário e Tributário, com foco em benefícios do INSS, planejamento tributário e defesa em autuações fiscais.

Dra. Brunna S. de A. Maia Pereira

OAB/RN 21.399

Direito Trabalhista

Dra. Brunna S. de A. Maia Pereira

Especialista em Direito Trabalhista, com ampla experiência em representação de trabalhadores e empresas em ações trabalhistas, negociações coletivas e compliance trabalhista.

Dr. Lucas Emanoel Costa

OAB/RN 21.760

Direito Imobiliário

Dr. Lucas Emanoel Costa

Especialista em Direito Imobiliário, atuando na elaboração de contratos, regularização de imóveis, locações e assessoria em transações imobiliárias.

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